O apoio político, por si só, não torna o candidato responsável por toda manifestação realizada em seu benefício. Para que haja responsabilização, é necessário examinar elementos como vínculo, conhecimento, anuência, coordenação e participação efetiva na conduta.

Em novo artigo, nosso sócio Eduardo Damian analisa os critérios jurídicos aplicáveis aos excessos cometidos por influenciadores, comunicadores e apoiadores durante a campanha.

O artigo também destaca a importância da prova e explica por que benefício político não pode ser automaticamente confundido com autoria ou responsabilidade jurídica, especialmente em ações que podem resultar em cassação.

Leia o artigo completo: clique aqui