Damian Escritório de Advocacia
Advocacia estratégica, ética e personalizada
No Damian Escritório de Advocacia, acreditamos que o Direito vai além da simples aplicação da lei: é ferramenta de estratégia, proteção e soluções inteligentes. Com 25 anos de experiência em Direito Eleitoral, atuamos com precisão, excelência e atenção total aos detalhes, oferecendo aos nossos clientes soluções jurídicas seguras, inovadoras e sob medida.
Nosso diferencial está na atuação seletiva, que nos permite dedicar atenção plena a cada caso, garantindo assertividade mesmo nas situações mais complexas. Cada processo é acompanhado de perto por advogados experientes, combinando técnica, estratégia e análise crítica para decisões mais seguras.
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Conteúdos
Cursando o 5º período de Direito na PUC-RJ . Iniciou sua experiência prática como estagiário no LMA Advogado, atuando nas áreas Cível, Consumidor e Previdenciário, e atualmente faz parte de nossa equipe.
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Cursando o 8º período de Direito na Universidade Veiga de Almeida. Atuou na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (CRC) e no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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Atua em nosso escritório desde 2021, inicialmente como estagiária e, atualmente, como advogada. Possui experiência em Direito Eleitoral, Administrativo e Civil. Também integrou a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (CRC). Graduada em Direito pela Universidade Veiga de
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Bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. Atua em nosso escritório há mais de 9 anos com experiência destacada nas áreas Eleitoral e Administrativa. Com passagens pela Procuradoria Geral do Estado e pela Procuradoria
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Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes e pós-graduado em Direito Eleitoral pelo IDP – Brasília. Atua em nosso escritório há 14 anos com experiência em Direito Eleitoral, Administrativo e Civil. Também prestou assessoria jurídica na FIPERJ e consultoria jurídica
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Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes e referência no Direito Eleitoral. Atualmente, preside a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RJ, coordena cursos na ESA e na ALERJ, além de integrar importantes instituições jurídicas. Com ampla experiência em cargos públicos
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Excelência em Direito Eleitoral com visão estratégica
Somos um escritório que une tradição e inovação. Com experiência consolidada em Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Direito Civil, oferecemos consultoria estratégica, relacionamento institucional e soluções jurídicas integradas para candidatos, partidos políticos, empresas e instituições.
Nosso trabalho não é apenas reagir a demandas: antecipamos cenários, entendemos cada cliente e fornecemos soluções personalizadas. Valorizamos a proximidade e a ética, criando uma advocacia artesanal que combina precisão técnica, credibilidade e visão estratégica. Nossa missão: conectar conhecimento jurídico de excelência à tomada de decisão inteligente, garantindo segurança e resultados consistentes para cada cliente.
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Rio de Janeiro
Brasília
Sócio-fundador
Eduardo Damian
Referência nacional em Direito Eleitoral Eduardo Damian é reconhecido como um dos principais especialistas em Direito Eleitoral do Brasil, com mais de 25 anos de experiência em processos complexos envolvendo candidatos a diferentes cargos políticos. Graduado e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Atualmente concluindo o Doutorado na mesma linha. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Público e do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE), presidiu a Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB (2019-2021) e da OAB-RJ. Representou a instituição no Comitê Gestor Regional de Implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral Fluminense. Membro consultor de diversas Comissões da OAB Na área acadêmica, é professor de Direito na EMERJ (Escola da Magistratura do TJRJ), professor convidado da FGV-RJ e lecionou em diversos cursos preparatórios para concursos públicos. Coordena a Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ. Autor do livro Noções de Direito Eleitoral, co-autor em diversas obras jurídicas, além de diversos artigos jurídicos publicados.

Áreas de Atuação

Direito Eleitoral
Assessoria estratégica e atuação preventiva. Atuamos junto a candidatos, partidos políticos e instituições, oferecendo consultoria completa, desde a fase pré-eleitoral até a conclusão do pleito. Nossos serviços incluem:

| Requerimentos de registros de candidaturas
| Ações de impugnação ao registro e recursos contra diplomação
| Investigação judicial eleitoral e contencioso estratégico
| Orientação sobre propaganda e práticas eleitorais
| Ações de impugnação de mandato eletivo
| Consultoria em prestação de contas eleitorais

Direito Civil
Proteção de direitos e soluções jurídicas personalizadas. Nossa equipe multidisciplinar atua em demandas civis complexas com foco em eficiência, análise estratégica e atenção ao cliente. Entre nossos serviços:

| Indenizações por danos materiais e morais
| Consultoria e ações relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor
| Assessoria em contratos civis: elaboração, revisão e acompanhamento
| Cobranças judiciais e recuperação de créditos
| Responsabilidade civil e medidas de proteção de direitos

Direito Administrativo
Consultoria e contencioso estratégico. Oferecemos assessoria especializada para órgãos públicos e empresas, com foco em conformidade legal, eficiência e soluções inteligentes:

| Elaboração e gestão de contratos administrativos
| Atuação perante órgãos da Administração Municipal, Estadual e Federal, Ministério Público e órgãos de controle como Tribunais de Contas.
| Consultoria estratégica para servidores públicos e empresas em processos de licitação

Consultoria e planejamento estratégico em relações governamentais
Interlocução eficiente e resultados estratégicos. Com ampla experiência na relação com diferentes esferas da administração pública, garantimos atuação transparente, ética e tecnicamente precisa, apoiando decisões estratégicas de clientes e mitigando riscos legais.
Ana Beatriz Borges
Atua em nosso escritório desde 2021, inicialmente como estagiária e, atualmente, como advogada. Possui experiência em Direito Eleitoral, Administrativo e Civil. Também integrou a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (CRC). Graduada em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, produziu o Trabalho de Conclusão de Curso sobre a a Representação Feminina na Política, bem como produziu e publicou o artigo científico sobre o divórcio liminar no ordenamento jurídico brasileiro.
Anna Beatriz Galdino
Cursando o 8º período de Direito na Universidade Veiga de Almeida. Atuou na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (CRC) e no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
David Santos
Cursando o 5º período de Direito na PUC-RJ . Iniciou sua experiência prática como estagiário no LMA Advogado, atuando nas áreas Cível, Consumidor e Previdenciário, e atualmente faz parte de nossa equipe.
Leandro Delphino
Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes e pós-graduado em Direito Eleitoral pelo IDP – Brasília. Atua em nosso escritório há 14 anos com experiência em Direito Eleitoral, Administrativo e Civil. Também prestou assessoria jurídica na FIPERJ e consultoria jurídica na Prefeitura de Belford Roxo, construindo uma carreira sólida na advocacia.
Marcio Alvim
Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes e referência no Direito Eleitoral. Atualmente, preside a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RJ, coordena cursos na ESA e na ALERJ, além de integrar importantes instituições jurídicas. Com ampla experiência em cargos públicos e na advocacia, sua atuação é marcada pelo compromisso com a justiça e o fortalecimento da democracia.
Rafael Castro
Bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. Atua em nosso escritório há mais de 9 anos com experiência destacada nas áreas Eleitoral e Administrativa. Com passagens pela Procuradoria Geral do Estado e pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, é Procurador do Município de Três Rios, construindo uma carreira sólida na advocacia pública e privada.
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